O deputado estadual Itamar Borges (MDB), um dos autores do projeto de lei que pretende liberar o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, afirmou em conversa com a Gazeta que a proposta “foi criada para fortalecer o futebol paulista, gerar empregos e movimentar a economia, especialmente nos municípios do interior”.
A pauta foi discutida na segunda-feira da última semana (29/9), durante audiência pública da Comissão de Assuntos Desportivos (CAD) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Embora o projeto vise fortalecer o futebol paulista, o Estado enfrenta atualmente uma crise crescente nos casos de intoxicação por ingestão de metanol em bebidas alcoólicas clandestinas.
PL em pauta
Em 2023, o Brasil retomou suas atividades sociais, culturais e esportivas. No mundo do futebol, o deputado afirma que os clubes buscavam se reerguer, mas “enfrentavam dificuldades financeiras para manter suas estruturas”.
Com isso em mente, os deputados estaduais Delegado Olim (PP), Itamar Borges (MDB), Dani Alonso (PL) e Carlão Pignatari (PSDB) criaram o Projeto de Lei 1599/2023 para viabilizar a venda de bebidas com até 15% de teor alcoólico nos estádios.
“Com a liberação controlada da venda de bebidas alcoólicas, esses clubes passam a ter uma nova fonte de receita direta, por meio da comercialização nos estádios, e também a oportunidade de atrair patrocinadores e parceiros do setor de bebidas, o que ajuda a sustentar o esporte e impulsionar o desenvolvimento regional”, disse Itamar Borges.
Questionado sobre a continuidade do PL diante da recente crise envolvendo bebidas alcoólicas, o deputado afirmou que “o projeto trata da venda de bebidas alcoólicas industrializadas, legalizadas e fiscalizadas” e que não se relaciona com a comercialização de produtos clandestinos.
“Pelo contrário: ao criar regras claras e pontos de venda regulamentados, o projeto ajuda a combater o mercado ilegal e protege o consumidor”, completou Itamar Borges.
Urgência
A Gazeta entrou em contato com a Alesp para saber se o PL está sendo tratado com urgência e, em resposta, a assembleia informou que “o projeto está em tramitação ordinária – ‘comum’” e ainda “depende de aval das comissões para então poder ficar apto a ser debatido e votado em plenário”.
Já o deputado Itamar Borges destaca a urgência para a resolução do PL, para “corrigir uma contradição”.
“O torcedor pode beber na rua, no bar ou no estacionamento do estádio, mas não dentro dele – justamente onde há segurança, câmeras e fiscalização”, afirmou o político.
Segundo Itamar Borges, o PL valoriza o comércio formal, regulamentado e seguro, sendo uma forma de combate direto às falsificações.
“Como sempre digo, não se trata de liberar de qualquer forma, mas de regulamentar com responsabilidade”, completou o deputado.
A Gazeta também entrou em contato com os demais autores do projeto de lei e aguarda os posicionamentos sobre o tema.