O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (14/10), em dois turnos, a PEC do fim da escala 6×1, que reduz a carga horária de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário.
No primeiro turno, 75 presentes votaram a favor da PEC. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que foi vice-presidente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi o único a votar contra.
Já no segundo turno, o texto foi aprovado novamente pelos 75 presentes, com um voto contra, novamente de Hamilton Mourão.
A pauta é um dos principais trunfos do governo Lula em busca da virada de votos no segundo das eleições presidenciais, marcada para o dia 25 de outubro.
O fim da escala 6×1 entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto.
Flávio Bolsonaro vota a favor da PEC
Um dos principais debates em torno do fim da escala 6×1 ocorria sobre o voto do senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), que se posicionou inicialmente contra a redução de jornada. Ele chegou a ser cobrado diversas por Lula para se manifestar sobre o tema.
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A mudança de voto foi comunicada apenas na terça-feira (13/10), véspera da votação, em meio a um possível desgaste que pode fazer Flávio perder votos caso se posicionasse contra o projeto que dá maior tempo de descanso ao trabalhador.
“Eu estou rodando o Brasil. A maioria dos trabalhadores quer o fim da 6×1. Vou votar a favor do fim da 6×1, mas a gente defende algo ainda melhor, sempre”, declarou Flávio em entrevista após visitar o pai, Jair Bolsonaro.
Flávio realizou campanha eleitoral em Porto Alegre (RS) e não participou dos debates no Senado nas primeiras cinco horas que antecederam a votação, registrando presença por volta das 21 horas, o que gerou críticas de diversos políticos, sobretudo da base do governo Lula.
O que muda para o trabalhador com o fim da escala 6×1
A PEC 221/2019 altera a regra constitucional sobre a duração máxima do trabalho. O texto reduz o limite semanal de 44 para 40 horas.
A proposta também prevê dois dias de repouso semanal remunerado. Um deles deverá ocorrer, preferencialmente, aos domingos.
O texto mantém a previsão de até oito horas de trabalho por dia. Também determina que a mudança não poderá reduzir os salários.
Mudança será feita de forma gradual
A redução da jornada não ocorreria de uma só vez. O texto prevê uma etapa inicial de adaptação antes da chegada ao limite definitivo de 40 horas semanais.
A proposta também estabelece regras específicas para determinadas atividades e grupos profissionais. Entre os pontos previstos estão condições diferenciadas para serviços essenciais e algumas categorias de trabalhadores.