O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou a liberar nesta terça-feira (1º/9) a campanha digital de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República. A decisão permite que o político retome a propaganda eleitoral nas redes sociais e participe de debates em diferentes meios de comunicação.
Toffoli também autorizou a chapa a receber recursos do Fundo Eleitoral e determinou que as plataformas restabeleçam, em até duas horas, os perfis do candidato que haviam sido suspensos.
Perfis foram informados fora do prazo
A restrição havia sido determinada pelo ministro no domingo (30/8), depois que Renan Santos informou ao TSE 16 perfis de redes sociais com 12 dias de atraso. No registro da candidatura, o candidato havia declarado apenas um site e uma conta no X.
Segundo o TSE, os perfis apresentados posteriormente não poderiam continuar sendo utilizados para publicações de campanha. A decisão inicial ocorreu durante a análise do pedido de registro da candidatura.
Na nova decisão, Toffoli afirmou que as medidas anteriores tinham caráter cautelar e não representavam uma punição por propaganda eleitoral irregular.
Meta e TikTok retiraram perfis do ar
Nesta terça, Meta e TikTok comunicaram ao TSE que haviam retirado do ar os perfis de Renan citados na decisão anterior.
De acordo com Toffoli, a área técnica do tribunal analisou as redes sociais do candidato e produziu mais de mil páginas de capturas de tela. O ministro afirmou que os perfis irregulares estariam divulgando conteúdos favoráveis à candidatura.
Antes da nova decisão, Renan Santos voltou a criticar publicamente as restrições. Em coletiva, relacionou a medida às críticas que vem fazendo sobre o caso Banco Master e afirmou que não considerava a decisão uma coincidência.
A defesa também havia solicitado uma reunião com Toffoli para discutir as restrições, mas Renan disse que seus advogados não participariam do encontro.
A legislação eleitoral determina que candidatos informem, no momento do registro, todas as contas que serão utilizadas para divulgação de propaganda eleitoral.