O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de benefícios eleitorais relacionados à candidatura de Renan Santos (Missão) à Presidência da República.
A decisão foi tomada neste domingo (30/8) e divulgada nesta segunda-feira (31/8).
A medida atinge a realização de propaganda eleitoral da chapa, os repasses do Fundo Eleitoral e o direito de participação de Renan em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
Segundo a decisão, a determinação está relacionada à identificação de perfis irregulares que estariam divulgando conteúdos favoráveis ao candidato.
Toffoli é o relator do pedido de registro de candidatura de Renan Santos.
Decisão de Toffoli
O ministro já havia adiado, no fim de semana, o julgamento do registro de candidatura de Renan.
Agora, determinou medidas cautelares para impedir a continuidade dos benefícios considerados obtidos de forma irregular.
Na decisão, Toffoli afirmou:
A constatação é suficiente para, no exercício do poder geral de cautela, determinar, de ofício, medidas necessárias para impedir a continuidade dos benefícios obtidos de forma inidônea em razão da omissão dos endereços.
Com a determinação, ficam suspensas as atividades eleitorais mencionadas na decisão enquanto o caso é analisado pela Justiça Eleitoral.
Renan Santos é candidato à Presidência pelo Missão, partido que também busca consolidar sua participação nas eleições de 2026.
A decisão ocorre antes da definição sobre o registro de sua candidatura pelo TSE.
O candidato convocou uma coletiva de imprensa sobre o caso para as 17h, no America Bussines Park, desta segunda-feira. A Gazeta vai acompanhar o pronunciamento.