O candidato à Presidência, Renan Santos (Missão), classificou como uma “cassação branca” as restrições impostas à sua campanha pelo ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (31/8), Renan afirmou que vai recorrer da decisão e que sua defesa pretende apresentar um mandado de segurança para tentar reverter as medidas.
A decisão de Toffoli suspendeu a propaganda eleitoral digital da campanha, bloqueou novos repasses do Fundo Eleitoral e proibiu Renan de participar de debates, entrevistas e sabatinas. A medida também alcança o candidato a vice, Aroldo Medina. A determinação foi tomada após o ministro apontar irregularidades na comunicação de perfis utilizados pela campanha à Justiça Eleitoral. Confira o vídeo que o candidato postou nas redes sociais nesta segunda:
Na coletiva, Renan contestou a decisão e afirmou que houve problemas no sistema de cadastro do TSE. Segundo ele, a campanha comunicou as dificuldades ao tribunal e posteriormente solicitou a correção das informações sobre as redes sociais.
Renan diz que restrições equivalem, na prática, a uma “cassação branca”
Ao criticar a decisão, Renan afirmou que as medidas representam uma “cassação branca” de sua candidatura. A expressão foi usada pelo candidato para dizer que, embora não tenha ocorrido uma cassação formal de seu registro, as restrições poderiam comprometer sua participação na disputa.
Renan também questionou o fato de outros candidatos, segundo ele, terem enfrentado problemas semelhantes no cadastro de redes sociais. Ele afirmou que centenas de candidaturas teriam relatado dificuldades com o sistema utilizado pela Justiça Eleitoral.
A decisão de Toffoli, porém, não corresponde à cassação formal da candidatura. Segundo informações divulgadas nesta segunda, Renan continua sendo candidato, mas está submetido às restrições determinadas pelo ministro enquanto a questão é analisada pela Justiça Eleitoral.
Defesa prepara mandado de segurança contra decisão
O advogado Artur Rolo afirmou durante a coletiva que a defesa pretende protocolar um mandado de segurança no TSE para tentar suspender as medidas. Segundo ele, o pedido incluirá uma liminar e deve ser apresentado ainda nesta segunda-feira.
Rolo classificou as decisões como ilegais e argumentou que as restrições atingem diretamente a capacidade de Renan fazer campanha. Para o advogado, impedir a participação em debates, entrevistas e sabatinas produz um impacto especialmente grave em uma campanha com poucos recursos e tempo de televisão.
A defesa também sustenta que Renan poderia realizar atos de campanha enquanto seu registro permanece sob análise. Rolo afirmou que existem três pareceres da Procuradoria-Geral Eleitoral favoráveis ao deferimento da candidatura.
Renan afirmou que pretende continuar recorrendo das decisões e disse que, caso sua candidatura seja eventualmente derrubada, continuará atuando politicamente e mobilizando seus apoiadores.