O vereador reeleito Isac Félix (PL) retrocedeu e não vai mais levar adiante uma emenda à Lei de Zoneamento que liberaria a construção de prédios altos em Zonas Exclusivamente Residenciais (ZERs) de São Paulo, como o Alto de Pinheiros, a Vila Nova Conceição e o Morumbi.
A emenda foi apresentada durante uma audiência pública sobre a alteração do Plano Diretor e a ampliação de um aterro sanitário em São Mateus, na zona leste da cidade.
Essa alteração poderia modificar radicalmente o zoneamento de uma série de regiões da cidade, que hoje são exclusivamente residenciais, com comércio de pequeno porte.
Vereador já tinha feito mesma tentativa
Há cinco meses, Félix fez uma tentativa semelhante. O trecho, porém, foi alvo de críticas de associações de moradores e acabou vetado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).
A emenda, apresentada na época, retirava a proteção das ZERs em áreas de corredores de ônibus e metrô na cidade e transformava tudo em Zona de Estruturação Urbana (ZEU), permitindo a construção de prédios sem limite de tamanho em bairros só de casas e edifícios baixos.
Félix também foi o parlamentar que propôs a liberação de um megatemplo evangélico no Alto de Pinheiros, proposta barrada por liminar na Justiça.
Associações se revoltam
A Associação de Moradores da Vila Nova Conceição (AMVNC), bairro que poderia ser afetado pela medida, publicou um texto contra a emenda.
“No apagar das luzes do ano, sem discussão pública, desqualificando o debate de mais de um ano sobre o tema, uma série de projetos que mexem em mapas e legislação urbana estão em pauta, a ordem é clara: esvaziar as gavetas!”, diz o texto da AMVNC.
A associação diz haver “interesses poderosos” para a construção de um prédio no quarteirão da rua João Lourenço.
“Esse empreendimento descaracterizará para sempre o nosso bairro. Para além de prédios, haverá mais trânsito, menos árvores, menos área permeável. O fim da Vila Nova como a conhecemos será selado”, finaliza o texto.
Em carta conjunta, associações de moradores do Alto de Pinheiros e do City Boaçava foram pela mesma linha.
“Não foi a primeira investida do vereador Isac Félix contra as ZERs. Nas discussões das revisões realizadas no PDE e na lei de zoneamento também foram propostas emendas de sua autoria que retiravam consideravelmente a proteção das ZERs”, afirmou a carta.
“Incluir emendas a um projeto de lei que nada tem a ver com áreas residenciais, sem transparência, sem discussão prévia, no apagar das luzes da atual legislatura é algo que jamais esperamos de um representante do principal Legislativo municipal do país”, completou a nota.
A reportagem da Gazeta entrou em contato com o parlamentar, que não respondeu até o fechamento deste texto.