A Prefeitura de São Roque foi notificada pela Justiça na quinta-feira (23) sobre o prazo de cinco dias para devolver ao hospital particular São Francisco os sete respiradores que foram retirados da unidade no dia 28 de março. Depois de ter o primeiro pedido negado pela Justiça, o hospital particular conseguiu uma liminar para recuperar os
equipamentos.
A Prefeitura de São Roque realizou a intervenção ao hospital alegando que os respiradores estavam sem uso e poderiam ajudar nos atendimentos a pacientes da Covid-19.
Atualmente, os respiradores estão sendo mantidos na Santa Casa do município, que é a unidade de referência no tratamento a pacientes contaminados com
coronavírus.
O primeiro pedido de liminar, negado ao São Francisco, foi feito na primeira quinzena de abril.
A Prefeitura de São Roque alega que a requisição dos equipamentos foi feita com base no decreto de estado de calamidade pública.
O Executivo ainda informa que a medida foi tomada depois de várias tentativas frustradas de negociações com a diretoria do hospital particular.
MULTA.
A liminar concedida ao hospital São Francisco determina que a Prefeitura de São Roque tem cinco dias, que passam a contar da data da notificação nesta quinta-feira (23), para devolver os aparelhos, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de
descumprimento. As informações são do “G1”.
Entre as principais justificativas da decisão, a Justiça avaliou que a remoção foi desnecessária, classificando-a como “custosa e danosa”, uma vez que na data da retirada dos equipamentos a informação é de que ainda não havia mão de obra treinada para operar os equipamentos.
(GSP)