O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu, na quarta-feira (24), uma decisão favorável à prefeitura São Roque, no interior de São Paulo, no processo sobre a requisição de equipamentos de UTI e respiradores junto ao Hospital São
Francisco.
Segundo a prefeitura, houve a suspensão dos efeitos da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinava a devolução dos equipamentos.
Por meio do decreto do prefeito, os equipamentos de UTI e cinco respiradores foram requisitados no dia 28 de março na ala Covid-19, montada junto à Santa Casa para atendimento exclusivo aos casos de coronavírus.
Anteriormente, o juiz Roge Naim Tenn manteve a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) que obrigava a prefeitura a devolver os respiradores retirados do Hospital São Francisco.
Em nota, o hospital informou que vai recorrer da decisão do STF e informou que pretende ser indenizado pelo dano causado por essa decisão.
(GSP)