Leis e direitos

Cotidiano

Até quando posso dirigir? Entenda as regras da CNH para idosos e o fim do mito da idade máxima

Avanço da idade encurta o prazo de validade do documento, mas o direito de dirigir depende exclusivamente da saúde do condutor

por Amanda Cristina de Souza

01.06.26 às 16:57

Cotidiano

Bloquear portão alheio gera guincho e multa; conheça as regras de trânsito em bairros

Atos que podem parecer simples e corriqueiros podem se tornar prejuízo aos motoristas

por Juliana Rodrigues

31.05.26 às 13:00

Cotidiano

Alerta nos cartórios: como idosos podem blindar patrimônio contra fraudes e disputas por herança

Uso de escrituras, testamentos e cláusulas de usufruto cresce como escudo legal para garantir a autonomia de idosos e evitar o abuso patrimonial por familiares.

por Matheus Marques

31.05.26 às 10:00

Cotidiano

Quando a companhia aérea pode mudar o seu assento de forma legal

Confusão em voos acende debate sobre os limites das empresas nos guichês e dentro das aeronaves; saiba em quais condições a troca é obrigatória e quando cabe indenização

por Matheus Marques

31.05.26 às 07:00

Política

Maternidade: lei dá no máximo 30 dias para INSS pagar salário

Texto garante pagamento automático caso o prazo não seja cumprido; até então, INSS tinha 45 dias

por Bruno Hoffmann

29.05.26 às 18:08

Cotidiano

Direito na estrada: como idosos podem viajar sem pagar nada de ônibus.

Estatuto assegura assentos sem custo e descontos pela metade do preço em rotas interestaduais; saiba como exigir seu bilhete

por Juliana Rodrigues

28.05.26 às 20:30

Política

Fim da escala 6×1 é decidido hoje: você é a favor? Vote na enquete

Após adiamento, deputados decidem o futuro da PEC que prevê jornada de 40 horas semanais nesta quarta-feira

por Leonardo de Sá

27.05.26 às 11:50

Cotidiano

Nova lei já muda regras para motoboys; entenda o que afeta

Com regras mais flexíveis já em vigor, entregadores não precisam mais de placa de aluguel ou tempo mínimo de CNH

por Hebert Dabanovich

21.05.26 às 09:20

Política

Governo unifica ações e muda regras de combate ao abuso infantil

Nova diretriz nacional acaba com o isolamento de prefeituras e estados para criar rede única de proteção infantojuvenil

por Juliana Rodrigues

20.05.26 às 19:00

Esportes

Jogo do Brasil na Copa: especialistas explicam regras para folga no trabalho

Legislação deixa claro que jogos não possuem status de feriado nacional; Faltas injustificadas abrem brecha para descontos e até rescisão

por Alexandre Mansano

20.05.26 às 15:30