Leis e direitos

Cotidiano

Fechar o notebook no jogo do Brasil dá justa causa? Veja o que a CLT diz sobre o home office

Conheça as regras da CLT sobre banco de horas, faltas e demissão

por Maiara Baloni

29.06.26 às 14:15

Economia

Aposentadoria em xeque? Use o simulador oficial do Meu INSS e descubra quando você poderá parar

Sistema do governo federal incorpora exigências mais duras e permite corrigir erros no histórico de trabalho direto pelo aplicativo

por Juliana Rodrigues

28.06.26 às 07:00

Celso Russomanno

Idosos têm direito a passagem gratuita em viagens interestaduais; veja como solicitar

Idosos com 60 anos ou mais e baixa renda têm direito a passagens gratuitas ou desconto em viagens; veja regras, documentos e como solicitar

por Celso Russomanno

25.06.26 às 05:40

Cotidiano

Idoso que não dirige tem direito a vaga de estacionamento; veja o truque 

Novo recurso da Carteira Digital permite vincular o benefício temporariamente à placa do carro de filhos, netos ou até do Uber

por Juliana Rodrigues

18.06.26 às 19:00

Política

PEC do trabalho flexível avança e pode mudar pagamento por hora na CLT

Projeto ganha força após aprovação do fim da escala 6x1 e divide opiniões entre empresários e sindicatos

por Juliana Rodrigues

11.06.26 às 22:30

Economia

O direito de mudar os rumos da sua previdência sem pagar nada por isso

A lei garante a portabilidade do plano para outra instituição, ajudando você a proteger o dinheiro do seu amanhã e buscar taxas mais justas

por Amanda Cristina de Souza

09.06.26 às 06:00

Cotidiano

Como emitir a Carteira da Pessoa Idosa de forma 100% gratuita

Saiba como emitir a Carteira da Pessoa Idosa de graça. O documento garante viagens interestaduais e descontos para quem tem mais de 60 anos

por Maiara Baloni

06.06.26 às 09:00

Cotidiano

Copa e Eleições: seu condomínio pode proibir bandeiras na sacada do apartamento?

Especialista explica o que diz a lei de condomínios e como os síndicos podem agir nestes casos

por Bruno Hoffmann

04.06.26 às 06:00

Cotidiano

Cobrança de ingresso em bares durante a Copa do Mundo é proibida

Saiba quais taxas são abusivas e o que o comércio não pode te cobrar nas partidas do Mundial

por Maiara Baloni

03.06.26 às 14:00

Cotidiano

Farol apagado ainda rende multa? Entenda quando o motorista pode ser penalizado nas rodovias

A legislação de trânsito brasileira classifica a ausência da luz baixa ativa como uma infração de natureza média

por Amanda Cristina de Souza

02.06.26 às 19:30