Política

Senado aprova projeto que cria crime de ‘vicaricídio’ no Código Penal

Crime ocorre quando uma pessoa mata filhos, pais ou dependentes de uma mulher com o objetivo de causar sofrimento, punição ou controle

por Yasmin Gomes

25.03.26 às 22:15

A nova lei de remédios em supermercados exige que produtos como os da imagem fiquem em áreas separadas, e não nas gôndolas de alimentos.

Política

Nova lei de remédios em supermercados proíbe venda em gôndolas; entenda

Lei 15.357/2026 barra gôndolas e impõe multas de até R$ 1,5 milhão no setor

por Maiara Baloni

25.03.26 às 15:30

A senadora Soraya Thronicke é relatora da proposta

Política

Lei da misoginia: Senado aprova prisão para ódio contra mulheres

Projeto aprovado nesta terça-feira (24/3) é de autoria da senadora Ana Paula Lobato e relatado pela senadora Soraya Thronicke

por Bruno Hoffmann

25.03.26 às 12:00

Apesar do imprevisto, o embarque foi realizado em outro avião e o pouso na capital federal ocorreu sem intercorrências

Política

CPMI do INSS: Mendonça dá 48 horas para Alcolumbre prorrogar investigação

Prazo para o encerramento da comissão é até o dia 28; com a nova medida, os trabalhos podem se estender por mais 60 dias

por Matheus Marques

24.03.26 às 21:30

Lei sancionada não permite a venda de medicamentos em prateleiras comuns do supermercado

Cotidiano

Supermercados podem vender remédios, mas itens ficam fora das prateleiras

Nova regra já está em vigor e impõe exigências sanitárias, presença de farmacêutico e separação de produtos

por Leonardo de Sá

24.03.26 às 12:00

Lei sancionada por Lula libera a venda de medicamentos em supermercados pelo Brasil

Política

Nova lei sancionada por Lula libera venda de remédios em supermercados do País

Texto altera regras sanitárias e exige área exclusiva, controle técnico e presença de farmacêutico nos estabelecimentos

por Leonardo de Sá

24.03.26 às 10:30

Se aprovado pelos senadores sem alterações, o projeto segue para sanção do presidente Lula

Cotidiano

Concurso público: novos cargos para TSE e TREs serão votados no Senado

Proposta prevê criação de 232 cargos de analista judiciário, 242 de técnico judiciário, 75 cargos comissionados e 245 funções comissionadas

por Bruno Hoffmann

23.03.26 às 18:30

Superávit de R$ 34,3 bi em 2026 depende de exclusões na LDO: entenda o impacto no orçamento e nos investimentos públicos

Economia

Governo projeta superávit de R$ 34,3 bi, mas depende de ‘exclusões’ na lei

Sancionada pela Câmara, a LDO 2026 amarra o cumprimento da meta fiscal ao não pagamento imediato de dívidas judiciais

por Amanda Cristina de Souza

20.03.26 às 17:30

PL 951/2026 considera a prática de cancelamento unilateral como abusiva

Saúde

Senado quer proibir planos de saúde de cancelar tratamento de pacientes com câncer

Projeto prevê impedimento de rescisão unilateral durante tratamento e aguarda tramitação nas comissões

por Leonardo de Sá

20.03.26 às 12:30

Aprovação do projeto de lei coincide com período próximo da Páscoa

Política

Nova lei do chocolate: Câmara exige 25% de cacau e altera rótulos na reta final para a Páscoa

Projeto estabelece critérios mínimos de composição e amplia exigências de informação nos rótulos para o consumidor

por Leonardo de Sá

18.03.26 às 11:05