Deputada brasileira, condenada pelo STF, aguarda decisão final da Justiça italiana sobre retorno ao Brasil
por Maria Eduarda Guimarães
Defesa tem prazo limitado para apresentar recursos e tentar reverter condenação
por Maria Eduarda Guimarães
Presidente decide postergar anúncio de Jorge Messias ao STF após reunião com Davi Alcolumbre
por Maria Eduarda Guimarães
Corte entendeu que não havia urgência para autorizar atuação de enfermeiros em casos de aborto legal
por Maria Eduarda Guimarães
Medida permite reunião familiar limitada e com fiscalização durante cumprimento da pena
por Maria Eduarda Guimarães
O indicado para ocupar um cargo de ministro do Supremo exige um mínimo de currículo jurídico e conhecimento de Direito
por Heródoto Barbeiro
Levantamento revela alta informalidade e predominância de homens jovens entre os trabalhadores por plataformas digitais
por Maria Eduarda Guimarães
Ministro do STF citou necessidade de garantir ordem pública e aplicação da lei penal
por Maria Eduarda Guimarães
Ministro destacou que a audiência permitirá definir parâmetros para contratações de autônomos e pessoas jurídicas
por Monise Souza
Ministro Alexandre de Moraes é o vice-presidente
por Yasmin Gomes
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