Uma índia de 20 anos, da etnia dessana, original do Amazonas, foi resgatada de trabalho análogo à escravidão no dia 3 de setembro por policiais federais e membros do Ministério Público do Trabalho em uma casa em São José dos Campos.
A indígena atuava como doméstica, babá e cuidadora de uma idosa por mais de um ano para um casal, sem sair sozinha do condomínio onde moravam, sem férias nem folgas semanais, e recebeu o equivalente a menos de um terço de um salário mínimo
mensalmente.
Ela deixou sua tribo em fevereiro de 2018 em São Gabriel da Cachoeira, a 865 km de Manaus, e trabalhou por cinco meses na capital amazonense para o casal, antes de eles se mudarem com ela para São José dos Campos. O pai da acusada (cuja família é de Manaus) conhecia a família indígena e sugeriu que a jovem fosse para Manaus para este trabalho, segundo a Procuradoria.
Pelo relato da indígena, a promessa dos patrões era de que ela receberia um salário de R$ 500 por mês. Em 19 meses de trabalho, somando Manaus e São José dos Campos, a jovem recebeu pagamento apenas em dois momentos: R$ 3 mil em novembro do ano passado e R$ 2 mil no último fevereiro. Isso equivale a ter recebido pouco menos de R$ 270 por mês, em média.
A situação irregular da jovem foi denunciada de forma anônima à Procuradoria do Trabalho que, com apoio da Polícia Federal, realizou a operação de resgate. Os patrões da jovem -uma mulher de 28 anos e um homem de 25- foram presos em flagrante e liberados no dia seguinte após audiência de custódia, sem precisar pagar fiança.
A falta de pagamento do salário, a jornada excessiva e o valor combinado para remuneração (R$ 500), menos da metade do salário mínimo paulista (R$ 1.163,55), caracterizariam a exploração de trabalho análogo ao de escravidão, conforme a Procuradoria.
O casal assinou um Termo de Ajuste de Conduta, segundo a Procuradoria, se comprometendo a efetuar o pagamento de salários e verbas rescisórias da trabalhadora, custear a viagem de volta para sua aldeia no Amazonas, e nunca aliciar trabalhadores, reduzir pessoas à condição de escravos ou manter empregados sempre registrados. (FP)