Um porteiro foi algemado por policiais militares e conduzido à Central de Flagrantes durante um protesto contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), na noite de sexta-feira (16/10), na Avenida Senador Rui Palmeira, no bairro de Ponta Verde, em Maceió.
Segundo testemunhas, a Polícia Militar foi chamada por um motorista que passou pelo local, ameaçou os manifestantes e tentou provocar uma briga. Moradores, por sua vez, questionaram a atuação dos policiais e denunciaram truculência durante a abordagem.
O trabalhador José Edmilson dos Santos participava do panelaço com moradores de um condomínio quando os policiais chegaram. Ele foi algemado e levado à delegacia sob suspeita de perturbação do sossego. Após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), foi liberado.
O protesto ocorreu durante a entrevista de Flávio Bolsonaro ao Jornal Nacional, da TV Globo, conduzida pela jornalista Renata Lo Prete, no Rio de Janeiro. O candidato disputa o segundo turno das eleições presidenciais com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em nota enviada ao portal g1, a Polícia Militar informou que a Corregedoria-Geral da corporação vai investigar a conduta dos agentes envolvidos. A panela utilizada por Edmilson durante a manifestação também foi apreendida e levada à delegacia.
Motorista teria ameaçado manifestantes antes de chamar a polícia
O assistente social Felipe Leonardo, de 38 anos, contou ao g1 que estava em frente ao prédio onde mora, segurando uma bandeira e batendo panela, quando o porteiro se juntou ao protesto.
Outros moradores também participavam da manifestação, tanto na entrada do condomínio quanto nas janelas dos apartamentos.
De acordo com Felipe, um homem que passava de carro começou a insultar os manifestantes, fez gestos obscenos e ameaçou agredi-los. O motorista teria parado o veículo, descido e desafiado o assistente social para uma briga, mas ele se recusou a deixar o condomínio.
“Ele começou a xingar todo mundo, ameaçando, dizendo que as pessoas tinham que morrer, ter vergonha na cara. Quando parou na frente do meu prédio, onde eu estava balançando a bandeira, começou a me xingar, com ofensas homofóbicas e ameaças de morte”, relatou ao g1.
Ainda segundo Felipe, o próprio motorista chamou a Polícia Militar depois da discussão. O assistente social registrou um boletim de ocorrência contra ele, relatando as ameaças e ofensas.
Moradores questionaram uso de algemas contra porteiro
Felipe afirmou que dois policiais militares chegaram ao condomínio e exigiram a abertura do portão. Segundo o relato, os agentes determinaram o fim do panelaço e abordaram Edmilson, que estava em serviço na portaria.
“Ele [Edmilson] estava falando muito tranquilo: ‘Eu não estou fazendo nada de errado, estou no meu espaço de trabalho’. Eles entraram na guarita e um dos policiais falou para o comandante: ‘Comandante, eu vou algemar'”, contou.
Em um vídeo gravado por moradores, um dos policiais explica que o porteiro seria levado à delegacia por suspeita de perturbação do sossego. Segundo o agente, Edmilson teria batido uma panela contra o muro enquanto a equipe fazia uma advertência.
Na gravação, moradores perguntam por que somente Edmilson seria conduzido à delegacia, já que outras pessoas também participavam do protesto. O policial responde que o flagrante havia sido cometido pelo porteiro e afirma que ele não estava sendo preso, mas apresentado ao delegado, responsável por decidir como a ocorrência seria registrada.
Advogado do porteiro questiona legalidade da abordagem
O advogado Mateus Gonzaga, responsável pela defesa do porteiro, afirmou, também ao g1, que Edmilson demorou a abrir o portão porque estava afastado da guarita quando os policiais chegaram.
Segundo o defensor, o trabalhador recebeu voz de prisão inicialmente por suspeita de desacato. No entanto, a ocorrência acabou registrada na Central de Flagrantes como perturbação do sossego.
“Para mim, é um absurdo o que aconteceu em Maceió. É uma violação, um cerceamento da liberdade de expressão e do direito à livre manifestação do senhor José Edmilson, que estava no seu posto de trabalho, juntou-se a tantos outros manifestantes e foi conduzido pela Polícia Militar”, declarou.
Gonzaga contestou a atuação policial e disse que pretende avaliar as medidas cabíveis.
Felipe relatou que moradores acompanharam Edmilson até a delegacia e procuraram assistência jurídica para o trabalhador. O síndico do condomínio também entrou em contato com ele para manifestar solidariedade.
MP Eleitoral e OAB pedem investigação
O Ministério Público Eleitoral e a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) anunciaram medidas para apurar a abordagem que terminou com a condução do porteiro à delegacia.
O MP Eleitoral informou que vai instaurar um procedimento administrativo e solicitar esclarecimentos às Polícias Militar e Civil sobre a ocorrência.
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A OAB/AL, por sua vez, acionou a Polícia Civil e o Ministério Público de Alagoas (MPAL) para investigar a legalidade da abordagem e a conduta dos policiais envolvidos.
As duas instituições ressaltaram a importância de assegurar os direitos constitucionais à liberdade de expressão e à manifestação pacífica.