A Justiça Eleitoral condenou o prefeito de Diadema, Taka Yamauchi (MDB), a seis meses e 25 dias de detenção, em regime inicial aberto, por difamação e injúria eleitoral contra o chefe do gabinete pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o cientista político Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola.
A pena também prevê 10 dias-multa. Cabe Recurso.
Em agosto de 2024, durante um debate eleitoral, Yamauchi, então candidato, disse que “o tal de Marcola, lá de Brasília, de forma irregular, mandou dinheiro aqui pra Diadema”. Afirmou, antes, que “o Brasil vem sofrendo há muito tempo com o crime organizado”. Ele disputou o segundo turno com o então prefeito Filippi (PT).
Entenda a sentença
Na sentença, a juíza Clarissa Rodrigues Alves afirma que Yamauchi extrapolou os limites da crítica política ao associar o apelido de Marco Aurélio ao crime organizado.
Segundo a decisão, é “de conhecimento notório que ‘Marcola’, e não a vítima, é um dos líderes da facção criminosa denominada PCC”, o que tornaria inevitável, para o público, a associação promovida pelo réu.
A defesa alegou que Yamauchi fez apenas uma crítica genérica, sem intenção de ofender, e que o chefe de gabinete de Lula, por ser figura pública, estaria sujeito a críticas mais duras no debate eleitoral. Disse também que o então candidato apenas reproduziu notícias da imprensa.
Os argumentos foram rejeitados porque, segundo a juíza, as matérias jornalísticas “jamais mencionaram a palavra ‘crime organizado’ e nem tampouco a relacionaram à vítima”.
Em abril, em outra decisão, a Justiça de São Paulo condenou o prefeito de Diadema, na esfera cível, ao pagamento de R$ 14 mil por danos morais a Marcola, que decidiu que doaria o valor ao Espaço Cultural Casa da Democracia, em Caraguatatuba, sua cidade natal.