A Justiça de São Paulo determinou a penhora de créditos, royalties e outros valores ligados ao cantor Belo para garantir o pagamento de uma dívida de R$ 283.492,97. A decisão foi assinada em 16 de outubro pela juíza Taís Helena Fiorini Barbosa, da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã.
A medida foi tomada em uma ação de execução de título extrajudicial apresentada pelo advogado Marcelo Epifanio Rodrigues Passos, que cobra honorários advocatícios contratuais.
O valor de R$ 283.492,97 foi atualizado pela Justiça em 13 de outubro de 2026 e ainda pode sofrer correção monetária e incidência de juros até o pagamento.
Penhora envolve créditos e royalties de Belo
A decisão permite a chamada penhora com destaque dos autos de um processo que tramita na 34ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. A medida atinge créditos e royalties de Belo que já estejam depositados judicialmente ou que venham a ser depositados nesse processo.
De acordo com a decisão, o pedido foi feito em caráter de urgência pelo credor, que apontou o risco de os valores serem liberados para outros credores.
A Justiça entendeu que era necessário preservar esses recursos para garantir a possibilidade de pagamento da dívida antes que fossem transferidos.
Sisbajud já bloqueou parte do valor
Antes da nova determinação, uma pesquisa realizada pelo sistema Sisbajud havia resultado no bloqueio parcial de R$ 938,18. A quantia deverá ser descontada do débito depois que a transferência for efetivada.
A juíza também determinou que a 34ª Vara Cível do Foro Central seja comunicada sobre a decisão.
O limite de R$ 283,4 mil não significa que esse valor já tenha sido transferido ao credor. Trata-se do montante máximo estabelecido para a penhora dos recursos vinculados ao cantor.
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