*Por Jeferson Marques – Diário do Litoral
A Mesa do Conselho Deliberativo do Santos divulgou nota oficial neste sábado (24/10), e saiu em defesa própria depois que um grupo de conselheiros questionou a condução da reforma do Estatuto Social. A Mesa negou qualquer irregularidade, afirmou que não tem “qualquer interesse em alterar o texto aprovado” e garantiu que a palavra final será do associado.
A nota responde a um manifesto divulgado por conselheiros na última quinta-feira. O grupo aponta falhas na consolidação do texto e contesta os prazos da Assembleia Geral de Sócios, prevista para 8 de novembro.
O clima no clube, portanto, segue tensionado. E a eleição que vai definir o futuro do Santos, na prática, ainda nem começou.
O que diz a Mesa
A nota começa relembrando o calendário. Segundo a Mesa, o Conselho Deliberativo encerrou em 28 de setembro a última reunião sobre a reforma proposta pela Comissão de Estatuto, depois de meses de debates e de votação de todas as emendas apresentadas pelos conselheiros, uma a uma.
Aprovadas as emendas, os conselheiros votaram em bloco os artigos que não receberam alteração. O novo Estatuto passou por ampla maioria. A partir dali, a Mesa assumiu o compromisso de enviar por e-mail o texto consolidado, para que cada conselheiro apontasse eventuais inconsistências.
Esse envio aconteceu em 21 de outubro. Junto com o texto, a Mesa liberou o acesso aos áudios de todas as reuniões, justamente para tirar dúvidas. Segundo a nota, apenas um conselheiro pediu o link.
A acusação e a resposta
O ponto mais duro da nota aparece quando a Mesa trata do que chama de “irresponsável alegação” de que estaria desrespeitando artigos do Estatuto vigente e do Regimento Interno.
A Mesa se agarra ao artigo 163, parágrafo 2º, do Regimento Interno. O dispositivo manda convocar a Assembleia Geral em até 30 dias após a aprovação de uma reforma estatutária. Como a última reunião ocorreu em 28 de setembro, a presidência do Conselho tem até 28 de outubro para fazer a convocação.
Depois, a nota entra na discussão sobre o prazo de antecedência. O artigo 26 do Estatuto prevê duas hipóteses: 30 dias para Assembleias Gerais Ordinárias e para a Extraordinária que trate da alínea “a” do inciso II do artigo 25, e 15 dias para as demais Extraordinárias.
A alínea “a”, aquela que exige os 30 dias, trata de preencher cargos vagos de presidente e vice do Comitê de Gestão. Já a reforma do Estatuto está na alínea “b”. Ou seja, segundo a Mesa, cabe o prazo de 15 dias.
A nota também rechaça o argumento de que o artigo 6º do Regimento Interno prevê 30 dias. Para a Mesa, o Regimento não pode se sobrepor ao Estatuto. A comparação usada no texto é direta: seria o mesmo que um decreto contrariar a lei que ele regulamenta, o que tornaria o decreto ilegal por ser ato normativo inferior.
O que está em jogo
Vale lembrar o tamanho da disputa. A reforma do Estatuto mexe nas regras de poder do clube, e é justamente ela que destrava a discussão sobre a transformação do Santos em SAF.
Conforme apurou a imprensa esportiva, o presidente Marcelo Teixeira condicionou a apresentação de uma proposta da SDC Sports à aprovação da mudança estatutária. Dessa forma, o texto aprovado em setembro funciona como porta de entrada para o novo modelo de gestão.
Além disso, a oposição já barrou propostas polêmicas durante a tramitação, entre elas um limite inicialmente sugerido pela comissão. O resultado, então, é um Estatuto costurado em campo minado, com concessões de parte a parte.
A questão da sessão permanente
O grupo dissidente também contesta a forma como a votação aconteceu. Segundo o Blog Soul Santista, o presidente do Conselho, Fernando Akaoui, comunicou aos conselheiros que o novo estatuto foi aprovado em “sessão permanente”, em reunião aberta em 18 de maio de 2026 e encerrada em 28 de setembro, mais de quatro meses depois.
O problema apontado é que a figura da sessão permanente existe no Regimento Interno, mas não no Estatuto. Os críticos sustentam que a reunião foi retomada em seis datas com o mesmo edital, enquanto o Estatuto exigiria convocação específica para cada encontro.
A Mesa, por outro lado, sustenta que os áudios e as transcrições “não admitem que sequer haja margem para discussões”.
O que acontece agora
O cronograma segue apertado. A Mesa tem até 28 de outubro para convocar a Assembleia Geral, e a votação dos sócios está prevista para 8 de novembro.
Antes disso, porém, o texto ainda passa pela fase de conferência. Os conselheiros analisam a consolidação e apontam inconsistências. Depois das correções, a Mesa reenvia o documento ao colegiado e, só então, libera o conteúdo para os associados.
No fim da nota, a Mesa repete a frase que resume a aposta do grupo: “a soberania do associado é que prevalecerá”. Na prática, os próximos dias vão mostrar se essa soberania chega às urnas com o texto estabilizado ou com uma disputa jurídica no caminho.