Um projeto na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) prevê multa de R$ 17,6 mil e prisão de até 5 anos para responsáveis e profissionais que fizerem tatuagens e piercings em animais domésticos ou silvestres. A expectativa é que a votação entre os deputados paulistas ocorra ainda neste ano.
De autoria do deputado Rogério Nogueira (PSDB), o texto foi aprovado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue para a Comissão de Meio Ambiente e, depois, para a Comissão de Finanças.
Além da multa, a proposta indica a prisão de três meses a um ano tanto a quem fez o procedimento quanto para o responsável pelo animal. A prisão de dois a cinco anos é proposta caso a conduta seja feita em cachorro ou em gato.
“Parece difícil de acreditar, mas existem pessoas que submetem cães e gatos, a esses tipos de procedimentos. Basta fazer uma pesquisa na internet para, infelizmente, encontrar imagens de animais submetidos a essas práticas, por uma suposta estética”, disse Nogueira.
“Mas tatuar ou implantar piercings, além de evidentemente causar dor e sofrimento, pode até mesmo resultar em alergias, infecções, queimaduras, adoecimento e morte dos animais. Isso configura maus tratos e crueldade e precisa ser coibido e penalizado”, completou o parlamentar.
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A proposta ganhou uma emenda do deputado Itamar Borges (MDB) que exclui os animais da agropecuária da proibição, pela necessidade de identificação dos animais.
No Congresso Nacional, há outros projetos que tratam do mesmo tema em âmbito federal, para incluir o procedimento na lei de maus tratos a animais. Ainda não há uma data específica para o projeto ser votado na Alesp.