Quem dirige com frequência sabe que a ultrapassagem é um dos momentos mais delicados do trânsito. O que muita gente não imagina é que, além de respeitar quem realiza a manobra, deixar de dar passagem quando outro veículo solicita ultrapassagem pode resultar em multa.
A regra está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas ainda gera dúvidas entre muitos condutores. Embora seja comum encontrar motoristas que aceleram ou permanecem ocupando a faixa da esquerda mesmo após um pedido de passagem, essa atitude pode configurar infração de trânsito.
Conhecer a legislação ajuda não apenas a evitar penalidades, mas também a tornar as viagens mais seguras para todos.
O que diz o Art. 198 do CTB?
O Art. 198 do Código de Trânsito Brasileiro determina que o motorista deve dar passagem pela esquerda quando outro veículo solicitar a ultrapassagem por meio de sinais, como o uso da luz alta (quando permitido) ou da buzina, em situações autorizadas.
Quando isso não acontece, o condutor comete uma infração de natureza média. A penalidade prevista inclui:
- multa de natureza média;
- registro 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- multa de R$130,16.
O objetivo da norma é evitar conflitos entre motoristas e reduzir situações de risco provocadas por disputas de espaço nas rodovias.
Quando o motorista é obrigado a dar passagem?
A regra não significa que qualquer pedido de ultrapassagem deva ser atendido imediatamente ou de forma insegura.
O motorista deve liberar a passagem sempre que houver condições seguras para isso, principalmente quando estiver trafegando pela faixa da esquerda em vias de múltiplas faixas.
Caso não seja possível mudar de faixa naquele momento devido ao fluxo intenso ou à presença de obstáculos, o condutor não deve realizar uma manobra que coloque outras pessoas em risco. A prioridade continua sendo a segurança.
A faixa da esquerda não é para permanecer o tempo todo
Uma das dúvidas mais comuns envolve o uso da faixa da esquerda. Em rodovias e avenidas com mais de uma faixa no mesmo sentido, ela é destinada, em regra, às ultrapassagens e aos veículos que trafegam em velocidade compatível com o fluxo local.
Isso significa que permanecer ocupando essa faixa sem necessidade, impedindo a passagem de outros veículos, pode gerar conflitos e aumentar o risco de acidentes. Depois de concluir a ultrapassagem, a recomendação é retornar à faixa da direita assim que houver segurança.
O pedido de passagem dá direito a ultrapassar de qualquer forma?
Não. Mesmo que outro motorista solicite passagem, ele continua obrigado a cumprir todas as regras de trânsito.
Isso significa que permanecem proibidas ultrapassagens em locais como:
- curvas sem visibilidade;
- pontes e viadutos, quando houver proibição;
- cruzamentos;
- faixas contínuas;
- trechos devidamente sinalizados com restrição.
Também não é permitido utilizar luz alta de forma abusiva ou buzinar excessivamente para pressionar o outro condutor.
Por que essa regra existe?
A lei busca tornar o trânsito mais previsível e organizado. Quando um motorista dificulta a ultrapassagem, podem surgir situações perigosas, como freadas bruscas, mudanças repentinas de faixa e tentativas de ultrapassagem em locais inadequados.
Ao facilitar a passagem de forma segura, todos contribuem para reduzir o estresse ao volante e minimizar o risco de colisões.
Especialistas em segurança viária destacam que a cooperação entre os condutores é um dos fatores que mais ajudam na prevenção de acidentes, principalmente em rodovias com tráfego intenso.
Como evitar multas e dirigir com mais segurança
Adotar algumas atitudes simples pode fazer toda a diferença no dia a dia. Entre elas estão:
- utilize a faixa da esquerda principalmente para ultrapassagens;
- mantenha distância segura dos demais veículos;
- sinalize todas as mudanças de faixa;
- nunca acelere para impedir uma ultrapassagem;
- respeite os limites de velocidade da via;
- dê passagem apenas quando houver condições seguras.
Esses comportamentos ajudam a manter o trânsito mais fluido e reduzem o risco de infrações.