Nesta quinta-feira (2/7), o papa Leão XIV anunciou a excomunhão da Fraternidade São Pio X (SSPX). O grupo teria desafiado o papa ao ordenar quatro bispos sem a autorização da Santa Sé. Entenda na matéria por que romper com o papa pode ser motivo para excomunhão.
A cerimônia de ordenação dos bispos aconteceu na quarta (1/7). Uma carta divulgada pelo Vaticano mostra que o papa, anteriormente, pediu ao superior da Fraternidade São Pio X que o grupo não seguisse com a ordenação.
Reconsiderai! Exorto-vos a ter em conta, com muita atenção, o bem espiritual dos fiéis, porque a ação cismática que cometeríeis privá-los-ia da recepção lícita e, nalguns casos, até mesmo válida dos Sacramentos que eles amam e procuram para a sua santificação.
Texto da carta do papa leão XIV ao Superior Geral
da Fraternidade Sacerdotal São Pio X
O papa ainda escreve que a Igreja estaria aberta ao diálogo e ao entendimento e que reza pelo grupo uma vez que “rasgar a túnica inconsútil de Cristo é um pecado de extrema gravidade”. A rejeição às novas normas da Igreja Católica foi um dos motivos pelos quais a fraternidade seguiu com a cerimônia de ordenação.
A Fraternidade São Pio X é uma comunidade tradicionalista que defende a reversão das mudanças promovidas pelo Concílio Vaticano II. Ou seja, eles pedem pela volta das missas em latim, rejeitam a separação entre Igreja e Estado, o diálogo da Igreja Católica com outras religiões, reformas litúrgicas, entre outras questões.
Por que ir contra o papa é motivo de excomunhão?
Segundo o Código de Direito Canônico, ir contra a unidade da Igreja Católica é motivo para excomunhão latae sententiae, ou seja, aquela que acontece no exato momento em que o crime é cometido. Isso porque esse ato quebra o princípio fundamental da Igreja de comunhão com o Papa e os demais membros.
O cânon 1371 também prevê que “a pessoa que não obedece ao mandamento ou proibição legítima da Sé Apostólica ou do ordinário ou superior e, depois de ser advertida, persiste na desobediência, será punida, de acordo com a gravidade do caso, com censura ou privação do ofício ou com outras penas”.
O que significa na prática a excomunhão?
Segundo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a excomunhão é a censura mais grave imposta a algum membro da Igreja. Na prática, a pessoa é excluída da comunhão dos fiéis, ou seja, do vínculo jurídico-social com a Igreja.
A excomunhão não é ‘eterna’ e o fiel não deixa de ser católico ou ter vínculo com o corpo místico de Cristo. Porém, com a punição, a pessoa não pode mais receber sacramentos, como a eucaristia, a confissão, unção dos enfermos ou o matrimônio. Ela ainda fica proibida de celebrar ritos sagrados e de ocupar funções de liderança na Igreja.
Ainda que os excomungados celebrem ritos e sacramentos, eles perdem a validade perante a Igreja Católica.
O que é necessário para reverter uma excomunhão?
Segundo nota explicativa publicada pelo Dicastério para a Doutrina da Fé, para que os bispos excomungados voltem à comunhão com a Igreja Católica, é preciso que:
- um bispo os acolha;
- eles aceitem o Concílio Vaticano II e a legitimidade do Novus Ordo Missae;
- enviem uma carta ao Papa;
- assinem uma profissão de fé e a fórmula de adesão.
Ainda assim, o pedido deve passar por um período de prova de aproximadamente três anos, para que os bispos excomungados comunguem novamente com a Igreja.