Eleições 2026: regras de federação e coligação dividem vagas no Congresso

Proibição de coligações nas disputas proporcionais exige atenção ao conjunto de partidos que sustentam a candidatura

Partidos definem acordos e alianças para a disputa eleitoral de outubro / Edilson Rodrigues/Agência Senado

Partidos definem acordos e alianças para a disputa eleitoral de outubro / Edilson Rodrigues/Agência Senado

Nas eleições de outubro de 2026, os partidos políticos brasileiros escolhem seus representantes por meio de dois modelos de associação com regras, prazos e abrangências distintas: a federação partidária e a coligação.

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A definição sobre como os grupos se organizam altera a duração do acordo – que pode durar apenas o período de campanha ou se estender por quatro anos-, limita as alianças permitidas conforme o cargo em disputa e transforma o cálculo da distribuição de vagas para deputado na Câmara, nas Assembleias Legislativas e na Câmara Distrital.

O funcionamento da federação e da coligação em 2026

A federação partidária é a união de dois ou mais partidos para atuar como uma única organização em todo o país. A lei exige atuação conjunta tanto na campanha quanto durante os quatro anos de mandato.

O bloco funciona como um partido só, lança uma lista unificada de candidatos, cumpre as cotas eleitorais de forma conjunta e forma uma bancada unificada no legislativo, embora os parceiros mantenham suas estruturas jurídicas e financeiras.

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Se um integrante deixar o grupo antes do prazo de quatro anos, sofre punições severas, como a perda de repasses do Fundo Partidário.

Já a coligação é um acordo temporário e restrito ao período eleitoral, que perde a validade logo após a posse dos eleitos. Desde a Emenda Constitucional nº 97/2017, este modelo é proibido em disputas para cargos proporcionais. Nas eleições de 2026, os partidos podem formar coligações exclusivamente para os cargos majoritários, presidente da República, governador e senador.

Diferente da federação, a coligação permite combinações regionais, o que possibilita que dois partidos estejam juntos em um estado e em lados opostos em outro. Essa flexibilidade ganha força em cenários nos quais os dirigentes preferem adiar definições oficiais e intensificar as negociações antes das convenções partidárias. 

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As regras de alianças na eleição para deputado

Nas disputas para deputado federal, estadual e distrital, as coligações são proibidas. Os partidos concorrem isoladamente ou integrados a uma federação partidária.

Quando estão federados, o grupo atua exatamente como um partido individual na hora de somar os votos recebidos por todos os seus candidatos e legendas. Esse total é utilizado para atingir o quociente eleitoral e definir o número de cadeiras que o bloco conquista nas casas legislativas.

As vagas obtidas pertencem aos nomes mais votados de toda a federação, independentemente de qual partido filiado eles pertençam.

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O impacto direto das escolhas partidárias no voto do eleitor

O eleitor precisa prestar atenção às alianças firmadas porque o voto em um candidato afeta diretamente o resultado do bloco. Na eleição para deputados, todos os votos dados aos nomes de partidos federados somam para a mesma conta.

Por essa regra do sistema proporcional, o voto individual ajuda a calcular o total de vagas conquistadas pela união e pode eleger um representante de outra legenda parceira que tenha obtido maior votação nominal dentro do grupo.

Dessa forma, a escolha na urna apoia não apenas o candidato, mas todo o conjunto de partidos associados, que exercerão o mandato de forma unificada pelos quatro anos seguintes.