O ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador, Gustavo Villatoro, afirmou nesta segunda-feira (31/8) que o país conseguiu deixar para trás décadas de domínio das organizações criminosas ao transformar a forma como o Estado enfrenta o crime.
Segundo ele, a principal mudança ocorreu no combate à impunidade e na retomada do controle territorial.
Villatoro participou do Congresso Fiesp de Segurança Pública, em São Paulo, em uma participação internacional inédita.
Ele apresentou a política de segurança do governo do presidente Nayib Bukele durante a palestra “El Salvador e a Recuperação do Controle Territorial do Estado”.
O evento teve abertura do senador Sergio Moro e, na sequência, contou com a participação do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, antes da apresentação do ministro salvadorenho.
‘A impunidade era de 97%‘
Para explicar a mudança, Villatoro voltou às últimas décadas da história de El Salvador.
Segundo o ministro, o país chegou a conviver com um cenário em que o Estado tinha pouca capacidade de responsabilizar autores de homicídios.
A impunidade do homicídio era de 97%. Ou seja, a cada 100 assassinatos, este Estado só podia resolver três. E isso era um tecido fértil para se eu vou, por exemplo, roubar um celular, bom, eu vou matar o cara porque tenho uma chance de que não me pegue.
Na avaliação apresentada por Villatoro, a baixa capacidade de investigação e responsabilização ajudava a criar um ambiente favorável à expansão das organizações criminosas.
Ele afirmou ainda que o problema ultrapassava a atuação de criminosos isolados e havia se transformado em uma estrutura de poder paralela.
Este estado criminoso paralelo acabou tirando a vida de mais de 125.000 salvadorenhos.
País chegou a 106 homicídios por 100 mil habitantes
O ministro também relembrou o período em que a violência atingiu níveis considerados extremos no país.
Em 2015, segundo o dado apresentado por ele, El Salvador chegou a registrar 106 assassinatos por 100 mil habitantes.
Villatoro relacionou esse cenário à atuação das facções e a decisões políticas tomadas nos governos anteriores.
Segundo ele, em 2009 houve um acordo entre o governo de Mauricio Funes e as organizações criminosas.
Em 2009 fizeram um acordo com as facções. Um acordo de mafiosos.
Na avaliação do ministro, o acordo teria contribuído para ampliar o poder das gangues sobre determinados territórios.
Ele entregou o controle para as gangues e facções.
‘Nós não combatemos o crime sendo criminosos‘
Ao explicar a estratégia adotada posteriormente pelo governo Bukele, Villatoro destacou que a resposta do Estado passou a ser baseada no uso das próprias instituições para enfrentar as organizações criminosas.
O ministro afirmou, porém, que a atuação estatal não deveria reproduzir os métodos das organizações criminosas.
Nós não combatemos o crime sendo criminosos.
A estratégia, segundo Villatoro, levou à retomada do controle territorial e à redução da violência.
‘Somos o país mais seguro do continente‘
Durante a apresentação, o ministro também fez uma afirmação sobre a atual situação de segurança de El Salvador.
Nós não somos o país mais seguro da América Latina, somos o país mais seguro do continente americano.
Ele atribuiu a mudança à reconstrução da capacidade do Estado de investigar e responsabilizar criminosos.
Hoje em dia, eu posso lhes garantir que [a impunidade em homicídios] é zero. Isso é um Estado funcional, um verdadeiro Estado de direito que acaba trabalhando para os seus cidadãos.
Para Villatoro, a transformação também representa uma mudança na relação entre o Estado e a sociedade.
Já não somos mais o Estado de 2019, onde estava criado um sistema onde o Estado sempre perdesse. Atualmente, o Estado é presente na sociedade, ele faz com que a sociedade sempre ganhe.