Por que um candidato a Presidente não precisa do voto de metade dos brasileiros para vencer no primeiro turno

Vitória direta depende exclusivamente dos votos dados aos concorrentes nas urnas e exige 50% mais um dos válidos

Lula e Flavio Bolsonaro, devem protagonizar uma das eleições mais apertadas da história recente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - Waldemir Barreto/Agência Senado

Definição do pleito presidencial no primeiro turno depende apenas da contabilização dos votos válidos dados aos candidatos / Marcelo Camargo/Agência Brasil - Waldemir Barreto/Agência Senado

Ganhar a eleição para presidente do Brasil no primeiro turno exige que o candidato alcance a maioria absoluta dos votos válidos registrados na votação. Isso significa que não existe um número fixo de votos marcado na lei, pois o total necessário depende diretamente do comparecimento do eleitorado e da quantidade de votos anulados e em branco computados nas urnas.

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Para se ter noção da complexidade, apenas duas vezes após a redemocratização, o Brasil teve uma vitória presidencial no 1° turno das eleições: nas eleições de 1994, quando Fernando Henrique Cardoso foi eleito com 54,2% dos votos válidos, e em 1998, com a sua reeleição consolidada em 53%.

Como funciona a conta dos votos válidos na prática

O cálculo que define a eleição considera apenas os votos atribuídos diretamente aos candidatos que disputam o pleito. Quando um eleitor vota em branco ou anula a confirmação na urna eletrônica, a sua escolha é descartada da soma final que define quem atingiu a metade mais um dos votos necessários.

A legislação eleitoral determina que as eleições para Presidente da República, governador e prefeito de cidades com mais de 200 mil habitantes estão sujeitas à realização do segundo turno.

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O que acontece quando ninguém atinge os 50% mais um?

Convocação da segunda rodada: caso nenhum postulante supere a marca dos 50% dos votos válidos mais um voto, os dois nomes mais votados avançam para o segundo turno.

Regra do segundo turno: na etapa decisiva, não há marca mínima prévia e vence quem obtiver a maioria simples dos votos válidos apurados.

Exemplo histórico recente: na eleição de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva alcançou 48,43% no primeiro turno e disputou a etapa final contra Jair Bolsonaro, que obteve 43%.