Em território brasileiro, dirigir sob o efeito de álcool pode chegar a uma multa de R$ 5,8 mil

Curiosidades

Britney Spears presa: qual é a pena por dirigir embriagado?

Em território brasileiro, dirigir sob o efeito de álcool continua sendo uma das infrações de trânsito mais severas

por Leonardo Sandre

05.03.26 às 17:50

Nem sempre o Brasil pode interferir, e as regras mudam bastante dependendo do destino

Curiosidades

Foi preso fora do Brasil? veja o que realmente acontece com brasileiros detidos no exterior

Entenda como funcionam as leis, a fiança e o papel do consulado quando a detenção acontece em outro país

por Bianca Hirakawa

05.03.26 às 16:50

Legalmente um menor infrator pode pegar apenas três anos no máximo de reclusão

Curiosidades

Crime de estupro coletivo: adolescente investigado pode pegar apenas 3 anos de reclusão

Este é o tempo máximo de internação previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente

por Leonardo Sandre

04.03.26 às 18:15

Outro ponto ignorado por muitos profissionais é o próprio corpo e a própria rotina como vitrine

Dicas da Gazeta

Trabalho por comissão garante salário mínimo?

Veja o que diz a CLT sobre remuneração variável, salário mínimo e pagamento proporcional do DSR para vendedores e profissionais comissionados

por Henrique Moraes

04.03.26 às 15:15

Liberação na praça de pedágio será feita através de tags eletrônicas, QR codes ou outros mecanismos de identificação

Política

Pedágio de graça? Projeto de lei pode zerar tarifa para motoristas em todo o País

Benefício será vinculado ao veículo de trabalho e não poderá ser repassado a terceiros; entenda o PL

por Hebert Dabanovich

04.03.26 às 09:15

Semana do Consumidor 2026 termina com números que confirmam a maturidade do e-commerce no Brasil.

Dicas da Gazeta

Comprei um celular e não gostei: posso devolver?

Saiba quando a lei permite devolução de celular e quais são os prazos para exigir reembolso ou troca

por Henrique Moraes

27.02.26 às 20:55

Distinguishing é a técnica usada para não aplicar um precedente quando o caso tem diferenças relevantes; veja o conceito, onde aparece nos tribunais e o que diz a lei sobre estupro de vulnerável.

Curiosidades

Distinguishing: o que é e quando o juiz deixa de aplicar a lei

Entenda o que significa distinguishing no Direito, como a técnica diferencia casos de precedentes e por que decisões do TJ-MG reacenderam o debate sobre limites e proteção de menores de 14 anos

por Joseph Silva

26.02.26 às 08:35