Tratamento Fora do Domicílio (TFD) tem regras agora previstas em lei

Saúde

Tratamento pelo SUS em outra cidade: o que muda no seu bolso com a nova lei

Texto oficializa auxílio para transporte e estadia em viagens acima de 50 km, sujeito à disponibilidade orçamentária

por Juliana Rodrigues

17.04.26 às 18:30

Pessoas com autismo têm direito a isenção de IPVA e ao reembolso de impostos já pagos

Cotidiano

Autismo garante isenção de IPVA e restituição de valores; veja regras

Lei e decisões judiciais asseguram isenção de IPVA e reembolso de pagamentos anteriores para pessoas com autismo.

por Juliana Rodrigues

15.04.26 às 23:00

Deputada Lenir de Assis (PT-PR) autora do PL 541/26

Política

PL autoriza falta no trabalho para acompanhar idosos e PCDs a médico

Em tramitação, o PL 541/26 altera a CLT para garantir salário de quem cuida de familiares; entenda as regras

por Juliana Rodrigues

15.04.26 às 22:00

Nova lei estende licença para até 20 dias no Brasil, com transição a partir de 2027

Política

Nova lei da licença-paternidade: como funcionam os 20 dias e o adicional de 30%

Saiba como garantir a estabilidade no emprego e os reflexos do adicional de periculosidade no seu contracheque

por Juliana Rodrigues

14.04.26 às 22:45

Cidadãos com mais de 60 anos têm direito a gratuidades e descontos em transporte, lazer e saúde

Cotidiano

Quais são os direitos de quem tem mais de 60 anos: conheça 4 gratuidades

Entenda as regras para transporte interestadual, descontos em lazer e as normas da Lei nº 10.741/2003 para a terceira idade

por Juliana Rodrigues

11.04.26 às 05:00

Parceria garante distribuição de leite para famílias de 10 estados

Política

Brasil vai investir R$ 156 milhões para levar leite para famílias do semiárido

Parceria garante investimento histórico no PAA-Leite para apoiar produtores e famílias vulneráveis no Nordeste e MG

por Juliana Rodrigues

10.04.26 às 13:15

Medida destina R$ 200 milhões para fiscalização de apostas e reforço do orçamento da PF

Política

Lula destina R$ 200 milhões das ‘bets’ para a PF; veja o que muda na lei

Medida garante aporte de R$ 200 milhões para reforçar a fiscalização das apostas esportivas e o orçamento da PF

por Juliana Rodrigues

09.04.26 às 21:10

Conheça as faltas gravíssimas que levam à suspensão direta da CNH.A CNH brasileira abre portas em boa parte do mundo, mas não dispensa planejamento.

Cotidiano

Zero pontos na carteira: 5 erros que podem tirar sua CNH mesmo assim

Descubra quais erros gravíssimos cancelam sua CNH na hora, sem precisar acumular pontos

por Juliana Rodrigues

09.04.26 às 12:15

Isenção para autônomos em rodovias ameaça equilíbrio de contratos e pode encarecer pedágio para carros de passeio.

Política

Pedágio grátis para caminhoneiros: saiba por que a conta pode sobrar para você

Isenção para autônomos em rodovias pode encarecer pedágio e desequilibrar contratos; entenda o risco

por Juliana Rodrigues

06.04.26 às 19:45

Apesar da nova norma, nem todos os motociclistas serão contemplados

Cotidiano

Motociclistas CLT passam a receber adicional de periculosidade

Nova regra passou a valer nesta sexta-feira (3/4) e beneficia profissionais com carteira assinada que trabalham com a moto

por Leonardo Sandre

04.04.26 às 09:00