O Ministério da Educação (MEC) vai abrir sindicância para investigar o que aconteceu no caso da mudança do edital dos livros didáticos. O pedido da sindicância foi solicitado pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e divulgado nesta quinta-feira.
De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, “o MEC irá se pronunciar após os resultados das investigações”. Não há previsão para a conclusão do trabalho.
A primeira versão do edital é de março do ano passado. Em outubro ele passou por atualização, e, em 2 de janeiro deste ano, foi publicado com mudança. Entre os trechos que haviam sido mudados estava o que dizia que as obras deveriam “promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo, valorizando seus valores, tradições, organizações, conhecimentos, formas de participação social e saberes”.
Metade de um item que se referia às mulheres também tinha sido cortado. Ele dizia os livros deveriam dar “especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher”.
Após críticas, o Ministério da Educação do governo Bolsonaro anulou as modificações no edital e soltou nota, afirmando que as alterações eram de responsabilidade do governo Michel Temer (MDB). Já o ex-ministro da Educação negou a autoria das modificações.
Agora, segundo o governo, a sindicância vai apurar se houve algum erro ou troca de versões e o texto que suprimia exatamente esses trechos acabou publicado de modo equivocado. O governo insiste que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, não tinha conhecimento da nova versão.
As alterações eram relacionadas ao edital do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) 2020, voltado à seleção e compra de livros para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). A versão, agora retirada do ar, havia sido publicada no dia 2 de janeiro.