O planejamento de viagem para a Europa passa a ter uma etapa obrigatória antes do embarque a partir do último trimestre de 2026. A União Europeia confirmou o início do ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), plataforma digital que fará uma triagem de segurança dos turistas.
Apesar da confirmação das novas regras, a medida ainda não está valendo e a plataforma oficial segue fechada para o envio de solicitações. A abertura do sistema e o início da cobrança vão ocorrer apenas na data de lançamento no final de 2026.
A nova exigência atinge cidadãos de países que hoje não precisam de visto, incluindo os brasileiros, e terá uma taxa de 20 euros (aproximadamente R$ 120 na cotação atual). O procedimento será totalmente online e servirá como pré-checagem migratória.
Como funciona o formulário e quais documentos ter em mãos
O processo de solicitação é feito diretamente pelo site ou aplicativo oficial da União Europeia, sem necessidade de comparecer a consulados ou agendar entrevistas presenciais.
Para preencher o cadastro, o turista precisa apresentar:
- Passaporte brasileiro válido: com validade mínima de três meses além da data planejada para sair da Europa.
- E-mail ativo: endereço para o envio do comprovante digital de liberação.
- Cartão internacional: de débito ou crédito, utilizado para o pagamento da taxa de 20 euros.
Durante o preenchimento, o sistema solicita dados pessoais básicos, profissão, nível de escolaridade, primeiro país de entrada no continente e perguntas sobre antecedentes criminais. Para agilizar a organização dos dados e da viagem, o turista pode manter o passaporte na carteira digital do celular durante o processo.
A checagem nas bases policiais internacionais costuma levar poucos minutos, e a resposta é enviada diretamente para o endereço eletrônico informado.
Validade de três anos e público com isenção
Após a aprovação, a autorização eletrônica fica vinculada ao passaporte e tem validade de três anos ou até o vencimento do documento de viagem, o que ocorrer primeiro.
Nesse intervalo, o turista pode entrar e sair do território europeu diversas vezes, mantendo o limite padrão de permanência de até 90 dias a cada período de 180 dias. A medida atualiza as regras de circulação internacional, já que o passaporte do Brasil mantém amplo acesso a diferentes continentes sem a exigência de visto tradicional.
A taxa de 20 euros não será cobrada de todos: menores de 18 anos e pessoas com mais de 70 anos têm isenção do pagamento. Contudo, esses grupos continuam obrigados a preencher o formulário digital para emitir a autorização individual.
Lista de 30 países que passam a exigir o documento
A autorização digital será solicitada nas principais rotas de turismo do continente europeu. Países com grande fluxo de viajantes brasileiros, como Portugal, Espanha, França, Itália, Alemanha, Suíça e Holanda, estão na lista.
A regra também vale para Áustria, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Grécia, Noruega, Polônia, República Tcheca, Suécia e outros 12 países, além de microestados integrados por fronteiras abertas, como Vaticano, Mônaco, San Marino e Andorra.
A Irlanda é a única exceção entre os membros da União Europeia. Por manter acordos migratórios próprios com o Reino Unido, o país continuará utilizando o controle tradicional de fronteira para passageiros vindos do Brasil.
Regras do período de transição nos aeroportos
Para organizar o fluxo migratório e dar tempo de adaptação aos passageiros e companhias aéreas, a União Europeia dividiu a implementação do sistema em duas fases.
Nos primeiros seis meses de funcionamento, o preenchimento será fortemente recomendado, mas quem não tiver o registro ainda conseguirá passar pela imigração desde que apresente os comprovantes tradicionais, como reserva de hospedagem, seguro e capacidade financeira.
Nos seis meses seguintes, a autorização passa a ser obrigatória. Nessa segunda etapa, viajantes que estiverem entrando no continente pela primeira vez desde a estreia da plataforma ainda poderão receber liberação em caráter excepcional na fronteira.