O projeto de lei apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) cria o programa Código Máscara Vermelha, com o objetivo de ser mais um canal para receber denúncias de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.
A ideia da proposta é utilizar toda a rede de farmácias do Brasil para permitir que qualquer mulher que se aproxime de um vendedor ou ligue para o estabelecimento e solicite uma “máscara vermelha” passe a ser automaticamente acompanhada e assistida pelos órgãos competentes. A ideia é parecida com o código implantado na Argentina.
“Em tempos de pandemia, a violência contra a mulher tem piorado muito. Além do vírus mortal lá fora, dentro de casa a violência tem atingido níveis altíssimos. O vírus é invisível, mas a violência, não! O perigo mora dentro de casa e as portas estão trancadas pela quarentena da Covid-19”, diz o autor.
Atualmente, mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar podem fazer denúncias através da Central de Atendimento à Mulher ligando para o telefone 180 ou pedir ajuda pelo telefone 190, da Polícia Militar. Além disso, a denúncia pode ser realizada pessoalmente em unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM).
O texto tramita na Câmara dos Deputados.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias