Dois dos três senadores de São Paulo já usaram cerca de R$ 145 mil de recursos públicos em viagens internacionais de janeiro a junho de 2024. Esses valores estão fora da cota parlamentar que cada um tem direito. As informações estão nos canais de transparência da Casa.
Segundo análise da Gazeta, Mara Gabrilli (PSD) foi ressarcida em R$ 76,8 mil para realizar uma viagem internacional em abril deste ano e uma outra já autorizada que será feita junho próximo. Ambas são para Nova York, nos Estados Unidos.
Em abril, parlamentar passou 8 dias em Nova York para o Fórum Permanente das Nações Unidas e para o Fórum da Juventude do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas.
“A parlamentar acompanhou na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, os debates propostos no Fórum Permanente de Questões Indígenas e no Fórum da Juventude. Em ambos os debates, Gabrilli acompanhou as discussões com objetivo de trazer ao Brasil boas práticas adotadas por outros países”, explicou a assessoria de Gabrilli, em nota.
A assessoria também explicou que a pessedista é a indicada pelo governo brasileiro para nova disputa como perita independente no Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas, cargo que não é remunerado.
Leia as justificativas na íntegra dos senadores no fim deste texto.
Marcos Pontes
Marcos Pontes (PL), por sua vez, pediu ressarcimento de R$ 69,4 mil para três viagens oficiais em 2024 – valores que incluem passagem aérea e diárias em hotéis. Ele visitou Barcelona (Espanha) e Washington (Estados Unidos) entre fevereiro e março e Houston (Estados Unidos) em abril.
Entre os eventos que contaram com a presença do ex-astronauta estavam feiras de robótica e debates de inteligência artificial. Nos Estados Unidos, Pontes ficou no maior período fora do País em um evento oficial: oito dias, para participar da First Robotics Competition.
“[O senador esteve no evento] a fim de prestigiar e dar divulgação da participação de estudantes nacionais em importante competição internacional, ação esta decorrente da sua Presidência na Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica que é uma bandeira importante de seu mandato e de sua formação acadêmica quando jovem”, explicou a assessoria de Pontes, em nota enviada à Gazeta.
Giordano
Já o senador Giordano não participou de eventos internacionais oficiais neste ano e, por isso, não pediu qualquer ressarcimento em relação ao tema em 2024 até agora.
Cota parlamentar
Os três senadores eleitos por São Paulo já gastaram juntos, de janeiro à primeira quinzena de maio deste ano, o valor de R$ 288.136,01 mil em cotas parlamentares. Ao todo, o Brasil conta com 81 senadores.
Desde fevereiro, os senadores recebem como salário R$ 44.008,52 mil, e a projeção é que em 2025 esse valor suba para R$ 46.366,19 mil.
Justificativa de Mara Gabrilli
“Sobre a missão internacional da Senadora Mara Gabrilli, realizada em abril de 2024, seguem detalhes:
A parlamentar acompanhou na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, os debates propostos no Fórum Permanente de Questões Indígenas e no Fórum da Juventude. Em ambos os debates, Gabrilli acompanhou as discussões com objetivo de trazer ao Brasil boas práticas adotadas por outros países. O objetivo foi entender como outras nações lidam com questões de tanto impacto, como a causa indígena e o futuro dos jovens, um intercâmbio importante que subsidia o trabalho legislativo da senadora, que vale lembrar já foi membro de Comité na ONU e há muito tempo atua no cenário internacional.
Para 2024, o Fórum da Juventude propôs o tema “Juventude moldando soluções sustentáveis e inovadoras: Reforçando a Agenda 2030 e erradicando a pobreza em tempos de crise”. Já o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas trouxe a temática “Aprimorar o direito dos povos indígenas à autodeterminação no contexto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas: enfatizando as vozes da juventude indígena”. Outros temas que a senadora acompanhou foram os que dizem respeito à segurança alimentar, cidades sustentáveis, mudanças climáticas e o papel da juventude para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas.
Enfatizamos que é uma preocupação da senadora a inclusão escolar de crianças indígenas. Em maio do ano passado, em visita à Comissão de Direitos Humanos do Senado, a Ministra Guajajara, que é pós-graduada em Educação Especial, respondeu à senadora sobre o que a pasta vinha realizando para garantir a transversalidade em todos os níveis de ensino, respeitando as diferentes culturas e línguas.
Vale destacar ainda que Mara é membro da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) e também da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA), que foi criada em agosto do ano passado para analisar o anteprojeto apresentado pela Comissão de Juristas sobre Inteligência Artificial e esta foi uma das discussões presentes no Fórum. Para a senadora, trata-se de um tema bastante atual e os jovens são quem mais sofrerão os impactos dos sistemas de inteligência. Por isso, é sempre enriquecedor ouvir as experiências e os desafios dos demais países para trazer ao Brasil e trabalhar com responsabilidade sobre os direitos das pessoas afetadas pela IA.
Cabe informar que todas as missões oficiais são previamente autorizadas pela Mesa Diretora do Senado e os gastos dos parlamentares são declarados e publicados na Transparência do Senado. Além disso, todas as atividades realizadas são detalhadas em relatório entregue ao Senado. Trata-se de um exercício do mandato de cada senador. E no caso da senadora Mara, ela mantém uma agenda com diversos organismos internacionais e muitas reuniões não são publicizadas, mas sim trabalhadas internamente para se tornar alvo de políticas públicas”.
Justificativa de Marcos Pontes
” Em fevereiro o Senador esteve na cidade de Barcelona para participar da Molibe World Congress 2024, um dos mais influentes eventos no campo das comunicações móveis e tecnologias afins.
Em março esteve em Washington em viagem promovida pela Frente Parlamentar Mista pelo Brasil Competitivo – FPBC, da qual ele faz parte, para tratar de temas afetos à Inteligência Artificial, assunto de ímpar interesse do Senador que é Vice-Presidente da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil – CTIA.
Em abril esteve em Houston com a equipe de Robótica do SESI-SENAI, participando da First Robotic Competition – FRC a fim de prestigiar e dar divulgação da participação de estudantes nacionais em importante competição internacional, ação esta decorrente da sua Presidência na Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica que é uma bandeira importante de seu mandato e de sua formação acadêmica quando jovem”.