O Presidente do STF, ministro Edson Fachin decidiu anular as decisões dos também ministros André Mendonça, que afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, de suas funções, e também a do ministro Flávio Dino que os recondiciou aos seus postos de trabalho.
A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (9/9) e foi acompanhada de preocupação por parte de Fachin.
“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”, escreveu Fachin.
O ministro também afirmou que considera “necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal”.
Fachin marca sessão extraordinária
O presidente da Corte também marcou para a próxima terça-feira (15/9), a partir das 10h, a sessão que vai avaliar o processo de Mendonça, que envolve Moraes, para ser analisada pelo plenário do STF.
A decisão faz parte de uma série de medidas adotadas por Fachin para centralizar na Presidência do tribunal as diferentes frentes abertas em meio à crise no STF.