O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, rejeitou nesta segunda-feira (14/9) um pedido para incluir na reunião do Conselho Federal da entidade a discussão sobre o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A solicitação partiu do conselheiro federal de Minas Gerais, Marcelo Tostes, que defendeu uma análise sobre a possibilidade de afastamento cautelar do ministro diante de informações envolvendo o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Moraes.
Simonetti, porém, afirmou que o assunto já está sendo tratado por uma comissão criada pela OAB na semana passada. Segundo o presidente, depois que o grupo concluir os trabalhos, o relatório será encaminhado ao Conselho Federal para análise.
Conselheiro questiona contrato ligado ao Banco Master
Durante a reunião, Tostes citou informações de que Alexandre de Moraes teria participado da revisão de um contrato de honorários firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa.
O conselheiro afirmou que o valor divulgado do contrato supera R$ 120 milhões e questionou se o caso não justificaria ao menos uma avaliação sobre o afastamento cautelar do ministro.
Tostes também mencionou manifestações recentes de diferentes seccionais da OAB sobre o caso. Segundo ele, a OAB do Distrito Federal aprovou, por meio do Conselho Pleno, o encaminhamento ao Conselho Federal de uma proposta para abertura de processos de impeachment contra Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
O conselheiro citou ainda uma manifestação do Colégio de Presidentes das seccionais da OAB, convocado por Simonetti.
O que decidiu a OAB sobre Moraes
Apesar do pedido para discutir o afastamento de Moraes nesta segunda-feira, Simonetti manteve o encaminhamento definido anteriormente pela entidade: a análise inicial ficará sob responsabilidade da comissão criada na semana passada.
A comissão deverá avaliar as informações relacionadas ao caso e, ao final, apresentar um relatório ao Conselho Federal da OAB. Só depois dessa etapa o colegiado deverá analisar o conteúdo e as possíveis medidas.
O episódio ocorre em meio ao aumento da pressão política sobre Moraes, que também é alvo de questionamentos relacionados ao caso Banco Master.