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Consumidor

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Escolas particulares e universidades devem divulgar o texto do contrato redigido em linguagem de fácil compreensão e leitura
Celso Russomanno

Dúvidas na mensalidade e matrícula? Entenda o que as escolas e universidades podem cobrar

Se existirem valores em aberto, o nome do devedor pode ser inserido no cadastro de inadimplentes e executado judicialmente

por Celso Russomanno

11.09.25 às 09:00
Nos procedimentos médicos sequenciais como, quimioterapia, radioterapia e medicamentos para controle de efeito colateral, a lei proíbe que haja interrupção
Saúde

Tem parente ou amigo com câncer? Saiba que a lei garante uma série de direitos e benefícios

Mais desafiador que receber um diagnóstico de câncer, é ter a negativa do plano de saúde para o tratamento

por Celso Russomanno

04.09.25 às 09:00
Procon apreendeu alimentos vencidos em Taboão da Serra
Polícia

Procon apreende meia tonelada de alimentos vencidos após operação na Grande SP

Produtos eram vendidos em um contêiner próximo ao Parque das Hortênsias, no bairro Parque Assunção, em Taboão da Serra

por Matheus Herbert

01.09.25 às 17:35
Segundo os investigadores, um dos principais eixos da fraude passa pela importação irregular de metanol
Polícia

PCC lucrava bilhões com gasolina 180 vezes mais tóxica

Segundo a investigação, consumidores estariam pagando por volumes inferiores ao informado nas bombas

por Matheus Herbert

28.08.25 às 18:59
Luta de Celso Russomanno em defesa do consumidor começou em 1990
Cotidiano

Celso Russomanno estreia coluna na Gazeta com foco no direito do consumidor

Deputado federal, jornalista e bacharel em Direito escreverá coluna semanal na Gazeta: 'Direito do Consumidor'

por Matheus Herbert

27.08.25 às 16:30
A Anvisa disponibiliza no seu portal a lista de empresas autorizadas a vender suplementos alimentares
Saúde

Exclusivo: comercial na Globo induz idosos a produto sem eficácia científica

Propaganda de suplementos alimentares afirma que está em mídias televisivas, de rádio e na internet

por Leonardo Siqueira

21.08.25 às 16:44
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