Decisão final encerra de vez anos de disputa na Justiça e impede recálculo com contribuições anteriores a 1994; veja quem está livre de devolver valores ao INSS.
por Matheus Marques
Dino ordenou ainda a paralisação imediata de qualquer ato de execução orçamentária referente às emendas listadas na investigação da PF
por Heitor Pires
Plenário acompanha voto do relator, ministro Cristiano Zanin, e confirma constitucionalidade de incentivos para candidaturas de pessoas negras.
por Matheus Marques
Alexandre de Moraes havia determinado a entrega de oito armas de propriedade do ex-presidente à PF que estão, segundo advogados, com o Exército
por Heitor Pires
Decisão derruba barreiras locais e garante bônus de 5 anos no cálculo de benefícios proporcionais de servidores
por Juliana Rodrigues
Supremo começou a avaliar as novas regras de isenção de impostos para carro PCD estabelecidas pela reforma tributária
por Maiara Baloni
Boletim médico divulgado na última sexta-feira (19/6) apontou melhora no estado de saúde do ex-presidente
por Yasmin Gomes
Supremo considerou irregular a audiência que marcou o processo e determinou que a ação seja reiniciada na Justiça; veja o que muda
por Maria Eduarda Guimarães
Ministro rejeitou argumento da Defensoria Pública sobre vaga aberta em colegiado; ex-deputado responde por coação e atualmente reside nos EUA
por Maria Eduarda Guimarães
Representantes do ex-jogador acionaram o STF para retirar caráter hediondo da pena
por Alexandre Mansano
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