O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu neste sábado (12/9) intervir diretamente na crise que envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Ele retirou de Mendonça a relatoria do procedimento que apura a relação entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Fachin também determinou o envio das íntegras das investigações relacionadas ao Banco Master e ao INSS. Na prática, o andamento dos dois processos fica suspenso.
A decisão ocorre em meio à disputa sobre o acesso às informações extraídas do celular de Vorcaro e sobre a condução das apurações.
Mendonça havia defendido que a divulgação dos dados poderia prejudicar investigações ainda em andamento.
Fachin assume caso envolvendo Moraes
Com a mudança, Fachin passa a comandar o procedimento que tem como foco as mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro.
O presidente do STF justificou a medida pela possibilidade de o julgamento gerar uma situação de impedimento de um dos magistrados.
A análise do caso está prevista para terça-feira (15/9), no plenário do Supremo.
O julgamento poderá definir se haverá abertura de investigação contra Moraes ou se será anulada a documentação que reúne os diálogos entre o ministro e Vorcaro.
Fachin também determinou que eventuais procedimentos destinados a investigar integrantes do STF sejam submetidos previamente a ele.
Crise se espalhou pela Corte
A decisão é mais um movimento de Fachin para tentar controlar a crise interna do Supremo.
Na semana passada, ele retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news, após mais de sete anos sob responsabilidade do ministro.
Fachin também suspendeu decisões conflitantes de Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal e manteve Andrei Rodrigues como diretor-geral da corporação.
A disputa ganhou força depois que Mendonça determinou o afastamento de Rodrigues.
A decisão chegou a formar maioria na Segunda Turma, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista de Gilmar Mendes.
Na sexta-feira (11/9), Fachin havia decidido manter na pauta de terça apenas o caso envolvendo Moraes e Vorcaro. A investigação sobre Mendonça ficou para 23 de setembro.