Mulheres que deixaram o emprego formal para cuidar de filhos com deficiência grave podem receber uma renda mensal de R$ 600 do governo federal.
A proposta do Auxílio Mãe Atípica (AMA) avançou ao ser aprovada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados.
O texto busca garantir amparo financeiro e suporte psicológico a famílias que enfrentam rotinas intensas. O projeto de lei segue em tramitação e depende de novas votações.
Qual é o valor do Auxílio Mãe Atípica
O texto estabelece um pagamento base de R$ 600 por mês para a mãe ou cuidadora legal responsável pela assistência diária.
Caso a mesma família tenha mais de um dependente na mesma condição, a proposta assegura um adicional de R$ 150 por filho extra atendido.
A medida também inclui apoio psicológico prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) para combater o esgotamento físico e mental gerado pela rotina de cuidados.
O dia a dia dessas famílias inclui terapias e, quando necessário, o uso de remédios para controlar sintomas associados ao diagnóstico.
Quem tem direito ao Auxílio Mãe Atípica
Para ter acesso ao benefício após a aprovação final, a cuidadora precisará cumprir critérios específicos definidos na proposta:
- Estar inscrita e com dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter a guarda legal e morar com a criança ou o jovem;
- Comprovar que a rotina impede o trabalho com carteira assinada;
- Passar por perícia médica para comprovar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou deficiência severa que exija apoio integral.
Por que o benefício para autismo foi criado
O projeto responde ao aumento no número de diagnósticos oficiais. O Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou 2,4 milhões de pessoas com autismo no país.
A maior parte dos registros está na faixa entre 5 e 9 anos. O reflexo desse cenário aparece diretamente na rede de ensino básico, demandando dedicação diária da família.
Dados do Censo Escolar de 2024, do MEC e do Inep, somam mais de 918 mil matrículas na área, alta de vinte vezes em uma década.
O impacto cresce nos grandes centros, onde escolas municipais enfrentam alta demanda e desafios para acolher alunos com TEA, exigindo presença contínua das mães.
A proposta ainda precisa ser avaliada na Câmara dos Deputados e no Senado.