A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (27/2) a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de março. É o terceiro mês consecutivo sem cobrança de custos adicionais na conta de luz.
Com a bandeira verde em vigor, não há acréscimo na fatura de energia elétrica dos consumidores residenciais, comerciais e industriais. Segundo a agência reguladora, o aumento do volume de chuvas em fevereiro e a elevação do nível dos reservatórios contribuíram para a melhora das condições de geração no país, favorecendo a decisão.
A Aneel ressalta, no entanto, que mesmo em cenário favorável pode haver acionamento complementar de usinas termelétricas para assegurar a robustez do sistema elétrico em situações específicas de operação.
De acordo com o calendário da agência, a definição da bandeira tarifária para abril será anunciada no dia 27 de março.
Como funcionam as bandeiras tarifárias
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza ao consumidor os custos variáveis da geração de energia elétrica no país. As cores indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional produzir a energia consumida em residências, comércios e indústrias.
Mensalmente, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reavalia as condições de operação do sistema e define a estratégia de geração para atender à demanda, além de estimar os custos que poderão ser repassados por meio das bandeiras.
Quando a bandeira é verde, não há cobrança extra. Já nas bandeiras amarela e vermelha, há acréscimo a cada 100 quilowatts-hora consumidos.
Atualmente, os valores adicionais são:
- Bandeira amarela: acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos;
- Bandeira vermelha patamar 1: acréscimo de R$ 4,46 por 100 kWh;
- Bandeira vermelha patamar 2: acréscimo de R$ 7,87 por 100 kWh.
A cada ano, ao fim do período úmido, em abril, a Aneel define os valores que serão aplicados no ciclo seguinte das bandeiras tarifárias.