O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) anunciou neste sábado (11/7) através das redes sociais que irá apresentar uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revogação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o parlamentar, Bolsonaro teria descumprido as medidas cautelares ao divulgar uma carta de conteúdo político por meio do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Em vídeo publicado nas redes sociais, Lindbergh afirmou que a carta, intitulada “Carta aos Brasileiros“, possui caráter político-eleitoral e que Flávio atuou como porta-voz do ex-presidente, o que, segundo ele, viola as restrições impostas pelo STF.
“Ele está em prisão domiciliar, mas está preso. Tem várias medidas cautelares. Uma delas é que ele não pode usar as redes sociais, nem dele, nem de outras pessoas. E Flávio Bolsonaro hoje descumpriu isso, leu uma carta dele”, afirmou o deputado.
Na sequência, Lindbergh disse que Bolsonaro estaria “testando” os limites das decisões do Supremo.
“Ele declarou o Flávio Bolsonaro como porta-voz do Jair Bolsonaro. Ele quer fazer mais vezes. Ele está testando o Supremo nesse caso”, acrescentou.
Além de pedir o retorno do ex-presidente ao regime fechado, o parlamentar solicita que o STF aplique multa de R$ 100 mil ao senador Flávio Bolsonaro por suposto ato atentatório à dignidade da Justiça.
Segundo Lindbergh, o senador tinha conhecimento das restrições impostas ao pai e, mesmo assim, divulgou o documento nas redes sociais.
Carta foi divulgada por Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro visitou o pai neste sábado (11/7). Após o encontro, o senador leu uma carta escrita pelo ex-presidente durante uma transmissão ao vivo em seu canal no YouTube.
No documento, Bolsonaro conclama apoiadores a apoiarem a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
“O momento é de arregaçar as mangas, deixarmos de lado as possíveis diferenças e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e do empobrecimento”, diz um trecho da carta.
O ex-presidente também se refere ao senador como seu “porta-voz” e afirma confiar no filho para “resgatar o Brasil“.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar
Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar desde março. A medida foi concedida após o ex-presidente apresentar um quadro de broncopneumonia.
Entre as medidas cautelares impostas pelo STF está a proibição do uso de redes sociais, de forma direta ou por intermédio de terceiros, incluindo transmissões ao vivo, retransmissões e divulgação de áudios, vídeos ou outros conteúdos.
Caso as determinações sejam descumpridas, o ex-presidente poderá perder o benefício da prisão domiciliar e retornar ao regime fechado.