Israel declarou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como “persona non grata” no país, após o presidente brasileiro comparar a situação da guerra de Israel contra Hamas com a do Nazismo com os judeus. Mas afinal, o que significa este termo? A Gazeta explica abaixo.
O que significa “persona non grata”?
O termo “persona non grata” é uma expressão do latim que significa “pessoa não agradável”. Na diplomacia, este contexto é utilizado para determinar que um indivíduo é indesejado por um governo, ou seja, ele não é mais bem-vindo no país.
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Como uma pessoa recebe este termo?
Isso geralmente ocorre após um governo considerar atos, expressões, palavras ou apoios de um indivíduo a algo ou alguém que o país repudia. Ou seja, se o governo do país se sentir ofendido ou em risco após a atitude do indivíduo, ele passa a considerá-lo como uma “persona non grata”.
Geralmente, estes “atos” estão classificados como:
- Algo que ameace a segurança nacional ou ordem pública, como espionagem, sabotagem ou incitação à violência;
- Algo que interfeira nas relações diplomáticas, ou seja, que prejudiquem ou dificultem uma boa relação entre o país do governo com o de origem do indivíduo;
- Algo que viole leis ou normais internacionais, como por exemplo crimes contra a humanidade, ator terroristas e tráfico de drogas.
Quem pode ser considerado persona non grata?
Essa designação pode ser aplicada principalmente a diplomatas e funcionários de organismos internacionais ou a qualquer outra pessoa que, por seus atos ou palavras, represente uma ameaça ou ofensa ao país em questão.
O processo de declaração
A decisão de declarar alguém persona non grata é tomada pelo governo do país anfitrião, através do Ministério das Relações Exteriores. O processo geralmente segue os seguintes passos:
Notificação formal
O governo do país anfitrião informa por meio de uma notificação o representante do país de origem do indivíduo sobre a decisão de declará-lo persona non grata.
Explicação das razões
O governo do país anfitrião fornece a justificativa para a sua decisão, detalhando os atos que motivaram a declaração.
E se a pessoa estiver no País?
Se a pessoa estiver presente no País, o governo então termina um prazo para que ela deixe o local.
No que isso interfere a vida do indivíduo?
Após ser declarada como “persona non grata” a pessoa pode ter as seguintes consequências:
Expulsão do país
O indivíduo será obrigado a deixar o país anfitrião no prazo estabelecido pelo governo.
Dificuldades para visitar outros países
A depender da razão da declaração e da imagem do país que o declarou assim, o indivíduo pode ter dificuldades para obter vistos para outros países.
Isto além do prejuízo à sua imagem, que poderá ficar atrelada apenas a este fator negativo para o resto de sua carreira.
Exemplos de persona non grata
Essa não é a primeira vez que o persona non grata é utilizado. Políticos brasileiros, dos Estados Unidos estão na lista de pessoas Non Grata; confira.
Trump na Capital do Panamá
Em março de 2011 a prefeitura da capital do Panamá, declarou o então empresário Donald Tump “persona non grata” devido às declarações do magnata, nas quais afirmava que os Estados Unidos foram “muito burros” ao entregarem em 1999 o Canal do Panamá ao Panamá “em troca de nada”.
Maduro em Quito
Em 2017, em Caracas, capital venezuelana era possível diariamente visualizar uma grande quantidade de manifestantes contra o governo de Nicolás Maduro no país.
O modo que o regime do então líder venezuelano reprimiu as manifestações com prisões e punições, e com até casos fatais envolvidos, foram as justificativas para a Câmara de Vereadores da capital equatoriana, Quito, declarar Nicolás Maduro como persona non grata no local.
Bolsonaro em Santa Maria
Em 1993, Bolsonaro, então deputado federal, visitou a cidade como uma presença ilustre. Porém, quatro dias depois de sua chegada, e após uma entrevista a um jornal local em que defendeu o fechamento do Congresso e a volta da ditadura militar, o fizeram ser declarado “persona non grata” na cidade.
Em 2019, porém, desta vez como Presidente da República, Bolsonaro retornou ao município. Na ocasião, a Câmara aprovou uma moção de apoio ao presidente por suas ações no combate à corrupção.
Lula em Israel
O governo de Israel declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como “persona non grata” no país, após o Chefe do Executivo comparar a situação da guerra de Israel contra Hamas com a do Nazismo com os judeus.