Câmara dos Deputados

Política

Influenciador mirim que divulgar bets poderá pagar multa de até R$ 10 mil

Projeto aprovado em comissão da Câmara proíbe participação de menores em propagandas de jogos de azar

por Leonardo de Sá

03.06.26 às 15:01

Política

Cidades podem ser obrigadas a ter ponto de distribuição de absorventes

Projeto de Lei 1309/2 tramita em caráter conclusivo e segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

por Bruno Hoffmann

29.05.26 às 21:00

Política

Maternidade: lei dá no máximo 30 dias para INSS pagar salário

Texto garante pagamento automático caso o prazo não seja cumprido; até então, INSS tinha 45 dias

por Bruno Hoffmann

29.05.26 às 18:08

Política

Só 5 deputados de SP votaram contra o fim da escala 6×1

Projeto da jornada 6x1 foi aprovado por ampla vantagem, e agora segue para o Senado

por Bruno Hoffmann

28.05.26 às 18:09

Política

Câmara aprova fim da escala 6×1; veja como votou cada deputado

Proposta que reduz a jornada semanal de trabalho foi aprovada por ampla maioria e seguirá agora para análise do Senado Federal

por Maria Eduarda Guimarães

28.05.26 às 11:13

Política

PEC do fim da escala 6×1 exclui parte dos trabalhadores; veja quem fica fora

Texto aprovado pela Câmara não valerá para profissionais com diploma superior e renda acima de R$ 21 mil mensais

por Hebert Dabanovich

28.05.26 às 06:45

Política

Comissão da Câmara aprova texto base de PEC para fim da escala 6×1

Texto que prevê ampliação de folgas e diminuição gradual da carga horária semanal é aprovado em colegiado e agora aguarda votação nos plenários

por Maria Eduarda Guimarães

27.05.26 às 16:54

Política

Fim da escala 6×1 é decidido hoje: você é a favor? Vote na enquete

Após adiamento, deputados decidem o futuro da PEC que prevê jornada de 40 horas semanais nesta quarta-feira

por Leonardo de Sá

27.05.26 às 11:50

Política

Fim da escala 6×1: relatório prevê jornada de 40 horas sem redução salarial

Primeiras duas horas serão reduzidas até dois meses após a promulgação da PEC

por Yasmin Gomes

25.05.26 às 22:55

Política

De acusado de estupro a agressão física: 15 deputados que podem perder o mandato

Conselho de Ética coloca frente a frente líderes do PT, PSOL e PL em processos que vão de xingamentos à violência

por Matheus Marques

19.05.26 às 17:45